5ª VARA FEDERAL DE RIO PRETO - FAZ. NAC./INSS

ModalidadePresencial
Local do leilãoSalão do Júri deste Fórum, sito à Rua dos Radialistas Riopretenses, n.º 1.000, Chácara Municipal, na cidade de São José do Rio Preto/Sp.
Aguardando datas
AberturaFechamentoLance Inicial
--Vide rel. de lotes

 

  EDITAL DE LEILÃO: O DR. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO, MM. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 6ª SUBSEÇÃO, ETC.

FAZENDA NACIONAL e INSS

FAZ SABERaos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos abaixo relacionados, e que foram designados os dias12 de setembro de 2017, às 13h e 30min, para a realização do1º leilão, onde os bens serão vendidos, pelo maior lanço, sendo de valor igual ou superior ao da avaliação e26 de setembro de 2017, às 13h e 30min,para a realização de eventual2º leilão, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido, sendo o valor mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação; podendo, a critério do Juiz, no ato da arrematação, em função das peculiaridades de cada lote/bens, ser esse valor reduzido em até 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; leilões estes a cargo do leiloeiro indicados pelos procuradores dos exequentes o Sr. Guilherme Valland Júnior, inscrito na JUCESP sob n.º 407, a serem realizados no Salão do Júri deste Fórum, sito à Rua dos Radialistas Riopretenses, n.º 1.000, Chácara Municipal, nesta cidade. Os ônus existentes sobre os bens leiloados, bem como os processos cujos recursos estão pendentes de julgamento, encontram-se indicados ao final de cada descrição. Na arrematação será observado o seguinte:

Número
0001
Natureza/Processo
0001779-20.1999.403.6106 e apenso n.0001782-72.1999.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × MASSA FALIDA DE ULLIBRAS ESQUADRIAS ULLIAN LTDA e GILBERTO ULLIAN NETO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0001

Bens Penhorados: DOIS prédios com frente par a Rua Presciliano Pinto, sob ns. 1010 e 1016, construídos de tijolos e coberto de telhas, contendo respectivamente quatro e cinco cômodos internos velhos e em péssimo estado de conservação e seu respectivo terreno medindo catorze metros de frente, igual dimensão nos fundos, por quarenta e quatro metros de cada lado, de frente aos fundos (14x44), constituído de parte da data “E” do quarteirão 138, situado na Boa Vista, bairro desta cidade, distrito, município e comarca de São José do Rio Preto, dividindo-se pela frente com a citada rua, de um lado com Elias Mussi, do outro lado com Francisco Fernandes e, pelos fundos, com Gumercindo Sanches, conforme descrito na matrícula n. 10.029 do 1º CRI local da qual este imóvel é objeto. OBS.1: Conforme Avs. 002 e 003/10.029, os prédios ns. 1010 e 1016, constantes da descrição acima foram demolidos, sendo construído no local um prédio que recebeu o n. 1010 da Rua Presciliano Pinto. OBS.2: RESERVA DE MEAÇÃO DO CÔNJUGE. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 760.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
128.431,90 em set/17
Valor da avaliação
R$ 760.000,00 (Setecentos E Sessenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 456.000,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Seis Mil Reais)
Número
0002
Natureza/Processo
0005511-04.2002.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INSS × A V F MÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA, MARIA APARECIDA GALVANI VALENTE e ARLINDO VALENTE FILHO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0002

Bens Penhorados: A parte ideal pertencente aos Executados Arlindo Valente Filho e Maria Aparecida Galvani Valente, correspondente a 9% (nove por cento) de: “Um terreno com frente para a rua Independência esquina da Avenida Cenobelino de Barros Serra, constituído pelos lotes 01, 02, 03, 04, 20, 21 e 22, da quadra 63, medindo 48,00 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 55,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, (48x55), situado no Parque Industrial, bairro desta cidade, distrito, município e comarca de São José do Rio Preto, dividindo-se pela frente com a citada rua Independência, de um lado com a avenida Cenobelino de Barros Serra, com a qual forma esquina, do outro lado com os lotes 13, 14 e 19 e nos fundos com os lotes 05, 08 e 09, da mesma quadra, objeto da matrícula n.º 20.541 do 1º CRI local”. OBS.1: A área total do terreno é de 2.640 metros quadrados. OBS.2: Conforme AV.002/20.541, sobre o terreno foi construído um salão industrial, com mezanino, cuja área total construída é de 1.805 metros quadrados, que recebeu o n. 715 da Rua Independência, esquina com Avenida Cenobelino de Barros Serra, sendo que a área construída foi ampliada para cerca de 2.561m2. OBS.3: Conforme R. 009/20.541, de 18/09/2007, 1% do imóvel foi arrematado. OBS.4: Conforme R.014/20.541, de 09/06/2008, 1% do imóvel foi arrematado. OBS.5: Conforme R.027/20.541 de 09/03/2011, 1,5% do imóvel foi adjudicado. OBS.6: Conforme R.035/20.541, de 31/01/2013, 3% do imóvel foi arrematado. OBS.7: Conforme R.036/20.541, de 01/04/2013, 1,2% do imóvel foi arrematado. OBS.8: Conforme R.038/541, de 19/07/2013, 12% foi arrematado. OBS.9: Conforme R.040/20.541, de 08/11/2003, 2% do imóvel foi arrematado. OBS.10: Conforme R.041/20.541, de 17/07/2014, 1% do imóvel foi arrematado.  AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL: R$ 4.700.000,00. AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PENHORADA (9%): R$. 423.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
222.057,40 em ser/17
Valor da avaliação
R$ 423.000,00 (Quatrocentos E Vinte E Três Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 253.800,00 (Duzentos E Cinquenta E Três Mil E Oitocentos Reais)
Número
0003
Natureza/Processo
0003061-15.2007.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INSS × VENTILADORES PRIMAVERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0003

Bens Penhorados: 01) 01 torno CNC, marca Romi, modelo Centur 30K Mach 5, sem n.º de identificação aparente, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00; 02) 01 prensa, marca Jundiaí, modelo EL-100 F6, n.º 12133, ano 2003, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 38.000,00; 03) 01 prensa, marca Jundiaí, modelo LE-100 M6, n.º 10459, ano 1994, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 33.000,00; 04) 01 prensa excêntrica, marca Harlo, capacidade para 65 toneladas, sem n.º de identificação aparente, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 19.000,00; 05) 01 prensa excêntrica, marca Harlo, capacidade para 60 toneladas, sem n.º de identificação aparente, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 19.000,00; 06) 01 prensa marca Harlo, modelo VR 40, n.º 481, ano 1979, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 14.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 168.000,00 avaliados em 27/02/2013.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 168.000,00 (Cento E Sessenta E Oito Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 100.800,00 (Cem Mil E Oitocentos Reais)
Número
0004
Natureza/Processo
0004685-51.2007.403.0399
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × CESTA KIT COMÉRCIO LTDA e JOÃO GARCIA MARTINS NETO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0004

Bens Penhorados: UM automóvel, marca Toyota, modelo Corolla XEI, movido a gasolina, câmbio automático, ano/modelo 2001, cor predominante verde, placas CZG-6110/SP, CHASSI 9BR53AEB215532388, RENAVAM 761692606, em regular estado de conservação, com a pintura queimada no teto e porta malas, com pequenas avarias nos parachoques, pneus bons, estofamento bom. OBS.: possui anotação de “RESERVA DE GRAVAMES” no documento. AVALIAÇÃO DE R$ 16.440,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
47.356,06 em set/17
Valor da avaliação
R$ 16.440,00 (Dezesseis Mil E Quatrocentos E Quarenta Reais)
Lance mínimo
R$ 9.864,00 (Nove Mil E Oitocentos E Sessenta E Quatro Reais)
Número
0005
Natureza/Processo
0001187-87.2010.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × T.JOB DOS SANTOS ME e TATIANA JOB DOS SANTOS
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0005

Bens Penhorados: UMA motocicletamarca/modelo Honda/Biz 125 ES, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor cinza, movida à gasolina, placa-EFJ-8274, CHASSI 9C2JC42209R012536, RENAVAM 116183365, em bom estado de conservação e funcionamento. AVALIAÇÃO DE R$ 4.800,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
22.035,53
Valor da avaliação
R$ 4.800,00 (Quatro Mil E Oitocentos Reais)
Lance mínimo
R$ 2.880,00 (Dois Mil E Oitocentos E Oitenta Reais)
Número
0006
Natureza/Processo
0008935-732010.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × PORTTEPEL COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0006

Bens Penhorados: 1) UM veículo marca VW/KOMBI, cor branca, tipo camioneta, placas BUK-5080, CHASSI 9BWZZZ231SPO21602, combustível gasolina, ano 1995, em péssimo estado de conservação, pneus furados, pintura desgastada e várias avarias pela lataria, interior do veículo em péssimo estado e sem funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00; 2) UM veículo marca VW/SAVEIRO 1.6, cor branca, placas DJR-6583, CHASSI 9BWEB05W56P064098, combustível álcool/gasolina, ano 2006, em regular estado de conservação, com a pintura desgastada, apresentando pequenas avarias na lataria e em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00; 3) UM veículo marca FIAT/PALIO ELX FLEX, cor preta, placas EAC-1630, CHASSI 9BD17140LA5397582, combustível álcool/gasolina, ano 2009/2010, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00; 04) UM veículo marca HONDA/CBX 250 Twister, cor vermelha, placa DTO-3245, CHASSI 9C2MC35008R019729, combustível gasolina, ano 2007/2008, sem funcionamento, com pneus furados e pintura desgastada, avaliado em R$ 4.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL DE: R$ 49.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
3.797.052,14 em set/17
Valor da avaliação
R$ 49.000,00 (Quarenta E Nove Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 29.400,00 (Vinte E Nove Mil E Quatrocentos Reais)
Número
0007
Natureza/Processo
0008942-65.2010.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × CASADO E ANDRADE LTDA – ME, HEVERTON LUIZ FELIX CASADO e KARINA DE ANDRADE
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0007

Bens Penhorados: A parte ideal pertencente ao executado HEVERTON LUIZ FELIX CASADO correspondente a 1/8 (um oitavo) da nua-propriedade do imóvel constituído por: UM PRÉDIO com frente para a Rua Josina Teixeira de Carvalho, 345, Bairro Anchieta, desta cidade, distrito, município e comarca de São José do Rio Preto, e seu terreno medindo 12,00 metros de frente para a estrada que desta cidade vai para Nova Granada, 41,00 metros no lado que se confronta com José Dias, 40,00 metros no lado que  confronta com Antonio Gabriel Pereira Martins e 12,00 metros nos fundos, confrontando-se com quem de direito. Imóvel este objeto da matrícula n. 15.982 do 1º CRI local. OBS. 1) Foi reservado o usufruto vitalício do respectivo imóvel para José Casado Martins e Luiza Antoniassi Casado, consoante R.14/15.982 de 17/12/1996; OBS.2) A área total do terreno é de aproximadamente 466 metros quadrados e o prédio construído sobre ele mede cerca de 267,44 metros quadrados; OBS. 3) o imóvel objeto desta matrícula foi cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.030594000 setor 03 em 17/12/1996, conforme AV.012/15.982; AVALIAÇÃO DE 1/8 DA NUA PROPRIEDADE PENHORADA: R$ 31.250,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
58.329,52 em set/17
Valor da avaliação
R$ 31.250,00 (Trinta E Um Mil E Duzentos E Cinquenta Reais)
Lance mínimo
R$ 18.750,00 (Dezoito Mil E Setecentos E Cinquenta Reais)
Número
0008
Natureza/Processo
0009014-52.2010.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × JOSÉ SEIDI YANO ME
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0008

Bens Penhorados: 1) UMA furadeira de bancada, marca Joinville, n. 07/987, modelo 1UB, ano 1980, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 2) UM guindaste pórtico rolante, sem marca do fabricante, modelo, numeração ou série aparentes, na cor azul, com aparentemente 4,00 (quatro) metros de altura  e 4,00 (quatro metros) entre colunas, guarnecido de talha levantadora manual com capacidade estimada para 03 toneladas, em bom estado de conservação avaliada em R$ 2.000,00; 3) UM torno marca Joinville, n. B1/804, modelo 117R, ano 1978, cor verde em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00; 4) UM guincho hidráulico girafa marca Schwing Siwa, sem modelo, numeração e série aparentes, com capacidade para 02 toneladas, cor azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 5) UM motor elétrico marca Eberle, trifásico, modelo B-250, n. 1928/0301, cor azul, reformado, potência de 100cv, dotado de dois polos 220/380v, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00; 6) UM motor elétrico marca Weg, potência de 75 c.v., trifásico, de dois polos, 220/380v, modelo 225SMO388, carcaça n. 62447, cor azul, reformado, em bom estado de conservação avaliado em R$ 6.500,00, 7) UM motor elétrico marga Weg, potência de 20 c.v., trifásico, modelo 160, dotado de dois polos, 220/380v, reformado, cor azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$. 2.000,00 AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 24.500,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
66.538,06 em set/17
Valor da avaliação
R$ 24.500,00 (Vinte E Quatro Mil E Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 14.700,00 (Quatorze Mil E Setecentos Reais)
Número
0009
Natureza/Processo
0000334-44.2011.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × P. L. C. ALMEIDA – ME e PERLA LETÍCIA DA CRUZ
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0009

Bens Penhorados: 50% da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula n. 22.901 do 2º CRI, a seguir descrito: UM terreno constituído pelo lote D, da quadra 12-A, situado no Jardim Vitória Régia, bairro desta cidade, medindo 13,10 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 25 metros de cada lado, da frente aos fundos, dividindo-se pela frente com a rua Benedito Lourenço, de um lado com a rua Elias Gabriel, com a qual forma esquina, do outro lado com o lote C e pelos fundos com o lote F, objeto da matrícula n. 22.901 do 2º CRI local. OBS. 1) Conforme AV.02/22.901, foi construído um prédio, com frente para a rua Benedito Lourenço, 270 e AV. 03/22.901, foi construído um prédio com pavimento superior que recebeu o n. 1212 da rua Gabriel Elias; OBS. 2) Conforme AV.7/22.901 o imóvel objeto desta matrícula foi recadastrado na Prefeitura Municipal local sob n. 0409584000-01; OBS. 3) Conforme R.10/22.901 foi reservado USUFRUTO VITALÍCIO em nome de Orunido da Cruz e Eunice Izabel Souza Cruz. AVALIAÇÃO DE 50% DA NUA PROPRIEDADE PENHORADA: R$ 140.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
25.674,43
Valor da avaliação
R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 84.000,00 (Oitenta E Quatro Mil Reais)
Número
0010
Natureza/Processo
0003498-17.2011.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
UNIÃO FEDERAL × SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0010

Bens Penhorados: UM veículo automotor RENAULT/DUSTER 2.0, manual 4x2, 2012/2013, flex, cor branca, placas FEO-0106, CHASSI 93YHSR2L6DJ386967, RENAVAM n. 00478335334, em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 42.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
37.196,29
Valor da avaliação
R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 25.200,00 (Vinte E Cinco Mil E Duzentos Reais)
Número
0011
Natureza/Processo
0004066-96.2012.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × OSVALDO ANTONIO MAGRO ME e OSVALDO ANTONIO MAGRO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0011

Bens Penhorados: Um Veículo marca/modelo GM/PRISMA MAXX, combustível álcool/gasolina, cor preta, ano/modelo 2010/2011, Placas: ERJ-1321, RENAVAM 00229384030, em bom estado de conservação e em funcionamento. OBS.: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.0005351-85.2016.403.6106 EM TRÂMITE NESTA SECRETARIA. AVALIAÇÃO: R$ 21.327,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 21.327,00 (Vinte E Um Mil E Trezentos E Vinte E Sete Reais)
Lance mínimo
R$ 12.797,00 (Doze Mil E Setecentos E Noventa E Sete Reais)
Número
0012
Natureza/Processo
0004192-49.2012.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × CLERIAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME e LUIZ CARLOS FLAUZINO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0012

A parte ideal correspondente a 1/3 ou 33,33% do imóvel pertencente ao responsável tributário e executado Luiz Carlos Flauzino, com a seguinte descrição: Um prédio residencial com frente para a avenida Romeu Strazzi sob n. 2025, com todas as suas dependências, instalações, acessórios, benfeitorias e o seu respectivo terreno situado no Jardim Higienópolis, bairro desta cidade, constituído pelo lote 02, da quadra 12, medindo 11 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 30 metros de cada lado, da frente aos fundos, encerrando a área de 330 metros quadrados, dividindo-se pela frente com a citada Avenida Romeu Strazzi, de um lado com o lote 01, do outro lado com o lote 03, e pelos fundos com o lote 11, objeto da matrícula n. 29.041 do 2º CRI local. OBS.: Conforme AV.2/29.041, o imóvel desta matrícula encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal n. 0409844000. AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL: R$ 315.000,00. AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PENHORADA: R$ 105.000,00.  

Obs
Não informado
Valor do débito
97.653,16 em set/17
Valor da avaliação
R$ 105.000,00 (Cento E Cinco Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 63.000,00 (Sessenta E Três Mil Reais)
Número
0013
Natureza/Processo
0007209-93.2012.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
UNIÃO FEDERAL × GABI-METAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0013

Bens  Penhorados: UMA máquina de corte de tubo de até 1,5”, hidráulica, série 1411083, tensão 220 VCA, corrente 47 A, Potência 18 kva, capacidade de peso: 3000kg, abastecimento automático, reformada, em perfeito estado de conservação e funcionamento. AVALIAÇÃO: R$ 130.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
98.980,78 em set/17
Valor da avaliação
R$ 130.000,00 (Cento E Trinta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 78.000,00 (Setenta E Oito Mil Reais)
Número
0014
Natureza/Processo
0000506-15.2013.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × IRMÃOS MELLO S/C LTDA - ME
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0014

Bens Penhorados: UM veículo marca/modelo I/KIA BEST 12P BS, RENAVAN 00694471623, Placas HRO-0748 e CHASSI KNHTR7312V6305281, ano de fabricação 1997, modelo 1998, cor azul, em regular estado de conservação, parado, com motor fundido, com desgate interno acentuado e pequenas avarias e motor desmontado. AVALIAÇÃO: R$. 11.000,00 EM 30/09/2015.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 6.600,00 (Seis Mil E Seiscentos Reais)
Número
0015
Natureza/Processo
0004452-92.2013.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
UNIÃO FEDERAL × DRAKE ELETRONICA E COMÉRCIO LIMITADA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0015

Bens Penhorados: 1) DOIS aparelhos analisadores de gases sanguíneos, mod. AGS22, marca DRAKE, novos, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliados em R$ 25.000,00 cada um, avaliação total parcial de R$ 50.000,00; 2) UM aparelho analisador de íons seletivo, modelo ISELAB3, marca DRAKE, novo, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada em R$ 12.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL R$ 62.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 62.000,00 (Sessenta E Dois Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais)
Número
0016
Natureza/Processo
0005859-36.2013.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0016

Bens Penhorados: A parte ideal correspondente a 1% (um por cento) do seguinte imóvel: Um imóvel rural, com área de 6,23,76 has., correspondente a dois alqueires e meio e dois mil e trezentos e vinte e seis metros quadrados de terras, situado na FAZENDA RIO PRETO, neste município e  comarca de São José do Rio Preto, dentro das seguntes divisas e confrontações: “Começa no marco cravado no encontro da cerca limite da rodovia estadual São José do Rio Preto – Olímpia – Barretos, com a rua Projetada n. 4 do Jardim Primavera, continua pela cerca 83º40’SE, 552,30 metros, até o terreno de Sivil Delanova; daí a esquerda 57º50’ no rumo 38º30’NE 135,90 metros até a linha paralela a cerca limite da rodovia especificada e que dista da cerca 115 metros; deflete a esquerca 122°10’ seguindo rumo 83°40’NW sobre a linha paralela a cerca e distante 115 metros, numa distância de 562,50 metros a linha limite da rua Projetada n. 04 do Jardim Primavera, daí a esquerda 76°50’ seguindo 19°30’SW, sempre sobre a linha limite da rua acima, numa distância de 117,50 metros, até o marco de concreto, cravado no terreno do ponto de partida” Objeto da matrícula 54.689 do 1ºCRI local. OBS.1: Conforme consta da AV.003/54.689 o imóvel passou a apresentar a seguinte descrição: “inicia-se no marco “0” cravado no limite comum da Rodovia Estadual SP-425, com a rua Fernando M. Pierre, seguindo com rumo 79°32’36”SE, na distância de 519,45 metros confrontando-se com a cerca do DER que separa a citada rodovia (SP-425) até encontrar o marco “01”,deste segue com rumo 42°23’24” NE, na distância de 136,30 metros, confrontando-se com a propriedade da Encalso Construções Ltda., até encontrar o marco “02”, deste segue com rumo 79º37’36”NW, na distância de 564,44 metros, confrontando-se com propriedade da Viação São Raphael Ltda. E Transtécnica Construções Ltda., até encontrar o marco “03”, deste segue com rumo 23º55’SW, na distância de 117,50 metros, confrontando-se com a rua Fernando M.Pierre até encontrar o marco “0”, ponto de partida, fechando uma poligonal, com área superficial de 6,22875696 hectares, equivalente à 62.287,5696 metros quadrados. OBS.2: Sobre o imóvel penhorado, existem as seguintes benfeitorias ainda não averbadas na respectiva matrícula: um prédio para escritórios construído em alvenaria e coberto com telhas Eternit, com aproximadamente 1.000,00 metro quadrado, em bom estado; uma casa construída em alvenaria e coberta com telhas Eternit, com aproximadamente 190,00 metros quadrados em bom estado; uma casa construída em alvenaria e coberta com telhas francesas, com aproximadamente 100,00 metros quadrados, em razoável estado; uma garagem construída com estrutura de madeira e coberta com telhas Eternit, com aproximadamente 230,00 metros quadrado, em razoável estado; uma guarita construída em alvenaria, com aproximadamente 9,00 metros quadrados, em razoável estado. OBS.3: Segundo consta da AV.008/54.689 a área supra descrita passou a pertencer ao perímetro urbano desta cidade. OBS.04: Segundo consta do R.004/54.689, o imóvel supra descrito foi dado em Hipoteca à ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA, com sede em São Carlos (SP). OBS.5: Conforme Escritura de Retificação e Ratificação lavrada no 1º Cartório de Notas desta Comarca e Memorial Descritivo da Prefeitura Municipal desta cidade, consta que a empresa Transtécnica Construções e Comércio Ltda doou uma área de 8.096,40 metros quadrados do imóvel descrito à Prefeitura Municipal desta cidade, para a abertura da Avenida Marginal à Rodovia Estadual São José do Rio Preto – Olímpia – Barretos – SP (Rodovia Assis Chateaubriand), remanescendo à doadora uma área correspondente a 5,42,7960 has. ou 2 alqueires e 5.879 metros quadrados. AVALIAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) do imóvel (terreno e construção): R$ 379.000,00. HÁ RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO.

Obs
Não informado
Valor do débito
138.362,14 em set/17
Valor da avaliação
R$ 379.000,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 227.400,00 (Duzentos E Vinte E Sete Mil E Quatrocentos Reais)
Número
0017
Natureza/Processo
0001490-62.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × UADIA MIGUEL MANSUR - ME
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0017

Bens Penhorados: 1) DUAS máquinas de costura reta, marca Brother, modelo DB2B734-5, com gabinete, motor e acessórios, avaliação unitária de R$ 650,00, avaliação total parcial de R$ 1.300,00; 02) DUAS máquinas de costura reta, marca ZOje, modelo ZJ 8700, com gabinete, motor e acessórios, avaliação unitária de R$ 650,00, avaliação total parcial de R$ 1.300,00; 3) UMA máquina de costura reta, sem marca aparente, modelo NS550, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 650,00; 4) UMA máquina de costura reta, marca Juki, modelo DDL 227, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 650,00; 5) UMA máquina de costura reta, marca Luki, modelo DDL 550, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 650,00; 6) UMA máquina de costura refiladeira, marca Sunstar, modelo KM 505, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 1.000,00; 7) UMA máquina de costura interlock, marca Juki, modelo MO 357, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 1.000,00; 8) UMA máquina de costura overlock, marca Union Special, modelo 39500 QB, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 900,00; 9) UMA máquina de costura francesa, marca Mac Len Sewing Machine, n. 680607, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 1.500,00; 10) UMA máquina de costura zig zag, marca Elgin, modelo Super Automática, com gabinete, motor e acessórios, avaliada em R$ 200,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.150,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
46.583,37 em set/17
Valor da avaliação
R$ 9.150,00 (Nove Mil E Cento E Cinquenta Reais)
Lance mínimo
R$ 5.490,00 (Cinco Mil E Quatrocentos E Noventa Reais)
Número
0018
Natureza/Processo
0003706-93.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × METALSILVA CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS E COBERTURAS METÁLICAS LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0018

Bens Penhorados: 1) UM veículo marca/modelo MB/L1113, placas BWY-4435, RENAVAM 404241425, tipo CAMINHÃO/ME OPERACIONAL, espécie CARG, categoria PARTICULAR, combustível DIESEL, ano de fabricação 1976, dotado de munck com capacidade de 03 toneladas na ponta da lança e lança com aproximadamente 20 metros de cumprimento (descrição feita pelo representante legal da empresa e depositário), em regular estado conservação, avaliado em R$ 100.000,00 em 25/02/2015; 2) UM pórtico rolante sem marca, modelo, ou número de série aparente, dotado de motores e motoredutor, caixa de comando com 08 movimentos, cabeceiras e carrinhos, talha elétrica a corrente marca Berg Steel, com capacidade de 10 toneladas, com aproximadamente 10 metros, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00.  AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 140.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
159.172,69 em set/17
Valor da avaliação
R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 84.000,00 (Oitenta E Quatro Mil Reais)
Número
0019
Natureza/Processo
0004106-10.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
UNIÃO FEDERAL × METALSILVA CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS E COBERTURAS METÁLICAS LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0019

Bens Penhorados: 1) UM veículo marca/modelo MB/L1113, placas BWY-4435, RENAVAM 404241425, tipo CAMINHÃO/ME OPERACIONAL, espécie CARG, categoria PARTICULAR, combustível DIESEL, ano de fabricação 1976, dotado de munck com capacidade de 03 toneladas na ponta da lança e lança com aproximadamente 20 metros de cumprimento (descrição feita pelo representante legal da empresa e depositário), em regular estado conservação, avaliado em R$ 100.000,00 em 25/02/2015; 2) UMA ponte rolante sem marca, modelo, ou número de série aparente, dotada de motores e motoredutor, caixa de comando com 08 movimentos, cabeceiras e carrinhos, talha elétrica a cabo de aço com capacidade de 05 toneladas, com aproximadamente 15 metros, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 60.000,00; 3) UM pórtico rolante sem marca,  modelo, ou número de série aparente, dotado de motores e motoredutor, caixa de comando com 08 movimentos, cabeceiras e carrinhos, talha elétrica a cabo de aço, com capacidade de 03 toneladas, com aproximadamente 15 metros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00; 4) UM pórtico rolante sem marca, modelo, ou número de série aparentes, dotado de motores e motoredutor, caixa de comando com 08 movimentos, cabeceiras e carrinhos, talha elétrica a corrente marca Berg Stell, com capacidade de 10 toneladas, com aproximadamente 10 metros, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; 5) UM compressor de ar a parafuso, marca INGER SOLL RAND, modelo SSR-EP50SE, número de série B03116, motor de 50HP, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00; 6) UM secador de ar com filtros coalescentes de entrada e saída, marca INGER SOLL RAND, modelo TD 210, número de série 25113/08, motor com potência de 1,8 HP, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 7) UM reservatório de ar comprimido, marca INGER SOLL RAND, número de série RT 14425, fabricado em junho/2008, com capacidade de 1 metro cúbico, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 8) DUAS máquinas de jato de granalha de aço, sem marca, modelo ou número de série aparentes, com capacidade de aproximadamente 700 quilogramas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 8.000,00 cada uma, avaliação total de R$ 16.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 294.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
368.834,08 em set/17
Valor da avaliação
R$ 294.000,00 (Duzentos E Noventa E Quatro Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 176.400,00 (Cento E Setenta E Seis Mil E Quatrocentos Reais)
Número
0020
Natureza/Processo
0008772-95.2016.403.6102
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × JOSÉ ARROYO FILHO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0020

Bens Penhorados: Um veículo automotor GM/S10, 2.8 TURBO DELUXE, cabine dupla, intercooler, cor cinza, ano/modelo 2002/2002, PLACAS DIJ-0154, RENAVAM 0796870268, CHASSI n. 9BG138CC02C415412, em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 39.500,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
28.670,92 em set/17
Valor da avaliação
R$ 39.500,00 (Trinta E Nove Mil E Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 23.700,00 (Vinte E Três Mil E Setecentos Reais)