5ª VARA FEDERAL DE S. J. DO RIO PRETO - DIVERSOS

ModalidadePresencial
Local do leilãoSalão do Júri deste Fórum, sito à Rua dos Radialistas Riopretenses, n.º 1.000, Chácara Municipal, na cidade de São José do Rio Preto/Sp.
Aguardando datas
AberturaFechamentoLance Inicial
--Vide rel. de lotes

EDITAL DE LEILÃO: O DR.DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO, MM. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 6ª SUBSEÇÃO, ETC.

DIVERSOS

FAZ SABERaos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos abaixo relacionados, e que foram designados os dias12 de setembro de 2017, às 14 horas, para a realização do1º leilão, onde os bens serão vendidos, pelo maior lanço, sendo de valor igual ou superior ao da avaliação e26 de setembro de 2017, às 14 horas,para a realização de eventual2º leilão, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido, sendo o valor mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação; podendo, a critério do Juiz, no ato da arrematação, em função das peculiaridades de cada lote/bens, ser esse valor reduzido em até 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; leilões estes a cargo do leiloeiro indicado pelos procuradores dos exequentes o Sr. Guilherme Valland Júnior, inscrito na JUCESP sob n.º 407, a serem realizados no Salão do Júri deste Fórum, sito à Rua dos Radialistas Riopretenses, n.º 1.000, Chácara Municipal, nesta cidade. Os ônus existentes sobre os bens leiloados, bem como os processos cujos recursos estão pendentes de julgamento, encontram-se indicados ao final de cada descrição. Na arrematação será observado o seguinte:

Número
0001
Natureza/Processo
0002756-02.2005.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
BANCO CENTRAL DO BRASIL × JOSÉ CARLOS FELICIO - ESPÓLIO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0001

Bens Penhorados: A participação sobre o CAPITAL SOCIAL, pertencente ao Executado JOSÉ CARLOS FELÍCIO, na sociedade empresarial CONFECÇÕES KNOTEX LTDA, cadastro 00007268297, na Junta Comercial do Estado de São Paulo. AVALIAÇÃO DE R$ 4.000,00

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais)
Número
0002
Natureza/Processo
0003940-90.2005.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × MARCO ANTONIO GIACHETO e YARA SILVIA SUMARIVA DALUL GIACHETO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0002

Bens Penhorados: Um veículo HONDA/FIT LXL, cor preta, automático, gasolina, placas DSH-7719, RENAVAM 883510197, CHASSI 93HGD18607Z106235, em bom estado de conservação e em funcionamento. AVALIAÇÃO DE R$ 21.500,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 21.500,00 (Vinte E Um Mil E Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 12.900,00 (Doze Mil E Novecentos Reais)
Número
0003
Natureza/Processo
0000643-70.2008.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INMETRO × ALEXANDRE NUNES DA SILVA S J DO RIO PRETO – ME e ALEXANDRE NUNES DA SILVA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0003
Bens Penhorados: Uma motocicleta HONDA/CG 125 CARGO, ano/ modelo 2001, gasolina, cor branca, placa DCT-1857, CHASSI 9C2JC30301R004811, RENAVAM 762559365, em razoável estado de conservação. AVALIAÇÃO DE R$ 1.400,00.
Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 1.400,00 (Um Mil E Quatrocentos Reais)
Lance mínimo
R$ 840,00 (Oitocentos E Quarenta Reais)
Número
0004
Natureza/Processo
0013011-14.2008.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × METALFLEX EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0004

Bens Penhorados: Um Caminhão marca/modelo VW/13.180, combustível diesel, cor branca, PLACAS - DAO-4776, RENAVAM 823589317, CHASSI 9BWBE72S44R415718, ano/modelo 2004, em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO DE R$ 65.000,00 em 06/02/2012.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 65.000,00 (Sessenta E Cinco Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 39.000,00 (Trinta E Nove Mil Reais)
Número
0005
Natureza/Processo
0003338-60.2009.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0005

Bens Penhorados: Uma gleba de terras, com a área de 1/2 (meio) alqueire, ou sejam, 12.100 metros quadrados, ou a área toda que contiver dentro das seguintes divisas encravadas na Fazenda Piedade, deste distrito, município e comarca de São José do Rio Preto, dividindo-se no seu todo com Carmelindo Gonçalves Condessa, com o Jardim Alto Rio Preto, com o Aeroporto Estadual e com o Jardim Alto Rio Preto, com o Aeroporto Estadual e com o prolongamento da rua Ipiranga, em cuja gleba existe um prédio residencial, construído de tijolos e coberto de telhas, o qual recebeu o número 3.460, da rua Ipiranga, objeto da matrícula n.º 10.873 do 1º CRI local. OBS.: 01) Consta, de acordo com o R-017/10.873, HIPOTECA de primeiro grau em favor do BANCO DO BRASIL S.A.; 02) Sobre o referido terreno consta parte da construção (aproximadamente 60% da área construída) ainda não averbada, dos seguintes prédios: A – Bloco Administrativo: composto de parte térrea, primeiro e segundo pavimentos com área construída de aproximadamente 1.182,00 metros quadrados, sendo dois pavimentos do tipo “construção pré-fabricada”, PROTENDIT, com acabamento em granito natural, em diversas salas e corredores, piso cerâmico, madeira nobre, gesso, coberto por telhas galvanizadas sobre estrutura metálica; B – Bloco Pedagógico Um: composto de parte térrea, primeiro e segundo pavimentos, com área construída de aproximadamente 3.531,00 metros quadrados, sendo dois pavimentos do tipo “construção pré-fabricada”, PROTENDIT, com acabamento em granito natural, em diversas salas e corredores, piso cerâmico, madeira nobre, gesso, coberto por telhas galvanizadas sobre estrutura metálica; C – Bloco Pedagógico Dois: composto de parte térrea, primeiro e segundo pavimentos, com área construída de aproximadamente 4.131,00 metros quadrados, sendo dois pavimentos do tipo “construção pré-fabricada”, PROTENDIT, com acabamento em granito natural, em diversas salas e corredores, piso cerâmico, madeira nobre, gesso, coberto por telhas galvanizadas sobre estrutura metálica; D – Área de Circulação: Do Bloco Um para o Bloco Dois: 34,00 metros quadrados aproximadamente; E – Parte da Cantina: Área construída de aproximadamente 294,00 metros quadrados. Área total construída sendo parte (aproximadamente 40%) sobre o terreno objeto da matrícula n.º 10.878 e parte (aproximadamente 60%) sobre o terreno objeto da matrícula n.º 10.873 do 1º CRI local e outras matrículas diversas  = 9.172,00 metros quadrados.  AVALIAÇÃO DO TERRENO: R$ 9.680.000,00; AVALIAÇÃO DA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA SOBRE OS DOIS TERRENOS: R$ 12.840.800,00; AVALIAÇÃO DE 60% DA ÁREA CONSTRUÍDA (que se encontra sobre o terreno objeto da matrícula n.º 10.873): R$ 7.704.480,00; AVALIAÇÃO TOTAL (terreno mais 60% da área construída): R$ 17.384.480,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 17.384.480,00 (Dezesete Milhões, Trezentos E Oitenta E Quatro Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais)
Lance mínimo
R$ 10.430.688,00 (Dez Milhões, Quatrocentos E Trinta Mil E Seiscentos E Oitenta E Oito Reais)
Número
0006
Natureza/Processo
0006771-04.2011.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIÃO – SP × JOSIANI LIMA SANTOS
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0006

Bens Penhorados: Um veículo marca/modelo FIAT/TEMPRA SX, ano/modelo 1997, cor cinza, placas JYO-0236, CHASSI 9BD159046V9188621, RENAVAM 677757042, gasolina, funcionando e em regular estado de conservação. OBS.1) apresenta avaria na funilaria e pintura queimada. OBS.2) o ar condicionado não está funcionando. AVALIAÇÃO DE R$ 6.800,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 6.800,00 (Seis Mil E Oitocentos Reais)
Lance mínimo
R$ 4.080,00 (Quatro Mil E Oitenta Reais)
Número
0007
Natureza/Processo
0000078-96.2014.403.6106 e apenso 0000133-47.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
IBAMA × CASA DAS BOMBAS RIO PRETO LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0007
Um corpo espiralem açoinox CF 8 para bomba, marca IMBIL, modelo INI150315. AVALIAÇÃO DE R$ 14.000,00.
Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 8.400,00 (Oito Mil E Quatrocentos Reais)
Número
0008
Natureza/Processo
0000182-88.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INMETRO × R Z PERES CONFECÇÕES LTDA - ME
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0008

Bens Penhorados:Umamáquina caseadeira, marca Juki Pan, modelo LBH-762, nº 0015 P, em bom estado de conservação.AVALIAÇÃO DE R$ 2.300,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 2.300,00 (Dois Mil E Trezentos Reais)
Lance mínimo
R$ 1.380,00 (Um Mil E Trezentos E Oitenta Reais)
Número
0009
Natureza/Processo
0003449-68.2014.403.6106 e apenso n. 0005512-66.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INMETRO × VITÓRIA RÉGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0009
Bens Penhorados: Uma máquina envasadora, utilizada para “encher recipientes de produtos de limpeza”, dotada de 14 “bicos”, sem marca de fabricante, modelo, série ou numeração aparentes, em bom estado de conservação, mas fora de funcionamento. AVALIAÇÃO DE R$ 10.000,00.
Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Número
0010
Natureza/Processo
0004198-85.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
ANTT × VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0010

Bens Penhorados: Um ônibus marca Mercedes Benz, OF-1113, ano/modelo 1986, placas BWD-5902, CHASSI 9BM344058GB724210, cor predominante branca, movido a diesel, RENAVAM n. 387478540, em péssimo estado de conservação, faltando uma roda dianteira, pintura queimada, com caixa de câmbio em manutenção, veículo desativado (parado) há mais de dois anos, de propriedade da executada. AVALIAÇÃO DE R$ 12.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 7.200,00 (Sete Mil E Duzentos Reais)
Número
0011
Natureza/Processo
0005513-51.2014.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INMETRO × VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0011
Bens Penhorados: Um ônibus marca Mercedes Benz, OF- 1113, ano/modelo 1986, placas BWD-5902, CHASSI 9BM344058GB724210, cores branca e laranja, movido a diesel, RENAVAM n. 387478540, em péssimo estado de conservação, sem uma das rodas dianteiras, pintura queimada, caixa de câmbio em manutenção, parachoque traseiro solto, veículo parado há mais de dois anos, de propriedade da executada. AVALIAÇÃO DE R$ 12.000,00.
Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 7.200,00 (Sete Mil E Duzentos Reais)
Número
0012
Natureza/Processo
0001354-31.2015.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
INMETRO × VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0012
Bens Penhorados: Um ônibus marca Mercedes Benz, OF- 1113, ano/modelo 1986, placas BWD-5902, CHASSI 9BM344058GB724210, cor predominante (no documento) branca, combustível diesel, RENAVAM código 387478540, em mau estado de conservação. Obs.: ônibus sem funcionamento há mais de um ano, sem câmbio e roda. AVALIAÇÃO DE R$ 9.000,00.
Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 5.400,00 (Cinco Mil E Quatrocentos Reais)
Número
0013
Natureza/Processo
0002638-06.2017.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
FAZENDA NACIONAL × INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS ROMA LTDA - EPP
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0013

Bens Penhorados: Um veículo marca FIAT/STRADA ADVENTURE CD, ano 2011, modelo 2012, cor vermelha, placas EYQ-3807, em bom estado de conservação com 174.000km. AVALIAÇÃO DE R$ 35.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 21.000,00 (Vinte E Um Mil Reais)
Número
0014
Natureza/Processo
0000889-51.2017.403.6106
CDA
Não informado
Vara
5
Partes
IBAMA × CABRECA C E I DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E ANTÔNIO CABRERA MANO FILHO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0014

Bens Penhorados: Um veículo marca VW/GOL CITY MB, ano 2014, modelo 2015, cor branca, combustível álcool/gasolina, placas FQS-3931, CHASSI 9BWAA45U6FP504689, RENAVAM 01008499207, em bom estado de conservação, de propriedade do coexecutado Antonio Cabrera Mano Filho. AVALIAÇÃO DE R$ 25.000,00.

Obs
Não informado
Valor do débito
Não informado
Valor da avaliação
R$ 25.000,00 (Vinte E Cinco Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)