1 VARA FEDERAL - AVARÉ

ModalidadePresencial
Local do leilãoÁtrio do Fórum da Justiça Federal com JEF Adjunto de Avaré/SP, sito ao Largo São João, nº 60, Centro, na cidade de Avaré/Sp.
Aguardando datas
AberturaFechamentoLance Inicial
--Vide rel. de lotes

1ª VARA DE AVARE

 

EDITAL DE LEILÃO

ODR. RODINER RONCADA, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 32ª SUBSEÇÃO.

 

FAZ SABERaos que o presente edital virem ou tomarem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos abaixo relacionados, nos quais foram designados osdias 11/06/2019, às 13:30 horas, para a realização do1º leilão, onde os bens serão vendidos pelo maior lanço (de valor igual ou superior ao da avaliação) e25/06/2019, às 13:30 horas, para a realização de eventual2º leilão, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido, desde que o valor não seja inferior a50%da avaliação, sendo que este percentual poderá, excepcionalmente, ser reduzido ou aumentado, a critério do Juízo e por iniciativa deste, no ato de realização da segunda hasta, consideradas as peculiaridades do bem licitado; leilões estes a cargo do leiloeiro indicado pelos procuradores dos exequentes, o Sr. Guilherme Valland Júnior, inscrito na JUCESP sob nº 407,a serem realizados no átrio do Fórum da Justiça Federal com JEF Adjunto de Avaré/SP, sito ao Largo São João, nº 60, Centro, nesta cidade. Os ônus existentes sobre os bens leiloados, bem como os processos cujos recursos estão pendentes de julgamento, encontram-se indicados ao final de cada descrição. Na arrematação será observado o seguinte:

Número
0001
Natureza/Processo
0000847-55.2016.403.6132
CDA
Não informado
Vara
1
Partes
FAZENDA NACIONAL × GERALDO A A FUSCO ME
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0001

Bem penhorado: 1 (um) lote de terreno sob n. 632, situado no Jardim São Paulo II, Bairro Pinheiro Machado, nesta cidade, fazendo frente para a rua Cerqueira César, com suas divisas e confrontações firmadas na matrícula 37.887 do RI de Avaré/SP, com um prédio emplacado sob o número 257 da rua Cerqueira César, com 154,60 metros quadrados, segundo informações do setor cadastral da prefeitura local, em bom estado de conservação. Obs: Há hipotecas em favor do Banco do Brasil S/A (R-10 e 12); penhora extraída dos autos n. 4413/2008 da 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré (Av.13) e penhoras da Vara do Trabalho de Avaré (feito n. 0001777-02.2011.515.0031 - Av. 14 e feito n. 0001576-732012.515.0031 - Av. 15). AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) em outubro/2018.  

PODE PARCELAR EM ATÉ 60 MESES, COM A PARCELA MÍNIMA DE R$ 500,00, ATÉ O VALOR DO DÉBITO DO DEVEDOR, CORRIGIDO PELA TAXA DA SELIC.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 42.513,57 (fevereiro/2016).

Obs
Não informado
Valor do débito
R$ 42.513,57 (fevereiro/2016)
Valor da avaliação
R$ 230.000,00 (Duzentos E Trinta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 115.000,00 (Cento E Quinze Mil Reais)
Número
0002
Natureza/Processo
0000147-50.2014.403.6132
CDA
Não informado
Vara
1
Partes
FAZENDA NACIONAL × ESBER CHADDAD
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0002

Bem penhorado: 1) A parte ideal pertencente ao executado, Esber Chaddad, correspondente a 50% (cinquenta por cento), do imóvel objeto de Matrícula nº 54.249 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Avaré, situado na Rua Amazonas, nº 1.616, Braz, Avaré/SP, que assim se descreve: TERRENO, situado nesta cidade, no Bairro do Braz, fazendo frente para a rua Amazonas onde mede 10,00 metros, confrontando por um lado com Luiz Peres medindo 20,00 metros, por outro lado com a rua Pará, medindo 20,00 metros e, pelos fundos com Marcos Mauro Botelho, medindo 10,00 metros. Na Prefeitura d a Estância Turística de Avaré o imóvel possui os seguintes dados: Inscrição Municipal nº 4.034.004.000, área territorial de 202,00m e área edificada de 196,10m. Obs: há penhora extraída dos autos n. 1007/1999 da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré (R-02) nos autos n. 0002210-82.2013.403.6132 (Av-03). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PERTENCENTE AO EXECUTADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em outubro/2018.  

PODE PARCELAR EM ATÉ 60 MESES, COM A PARCELA MÍNIMA DE R$ 500,00, ATÉ O VALOR DO DÉBITO DO DEVEDOR, CORRIGIDO PELA TAXA DA SELIC.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 112.967,65 (outubro/2018).

Obs
Não informado
Valor do débito
R$ 112.967,65 (outubro/2018)
Valor da avaliação
R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 125.000,00 (Cento E Vinte E Cinco Mil Reais)
Número
0003
Natureza/Processo
0000470-89.2013.403.6132
CDA
Não informado
Vara
1
Partes
FAZENDA NACIONAL × N ROSSINI & CIA LTDA e OUTROS
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0003

Bens Penhorados: 1) Parte ideal de 12,5% do domínio útil pertencente ao proprietário Nilson Rossini, no imóvel objeto de matrícula n 0351, do Livro n 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Avaré/SP, Cadastro Municipal n2.037.002.00, em que residem inquilinos que assim se descreve: UMA CASA e respectivo terreno, com cinco cômodos , de tijolos, coberta de telhas, em terreno que mede, em sua totalidade onze (11) metros de frente para a rua São Paulo, 24,30 metros, da frente aos fundos, confrontando com herdeiros ou sucessores de Atilio Del Carlo e com o próprio inventariado e outros condôminos. Segundo a Av. 5 a casa situa-se na Rua São Paulo e hoje encontra-se emplacada sob o n 573 Valor da parte ideal pertencente ao Executado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em outubro/2018. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em outubro/2018. OBS: Há penhora da parte ideal de 25% do domínio útil pertencente ao coexecutado nos autos n. 0001495-06.2014.403.6132 deste Juízo (Av. 15), bem como anotação de indisponibilidade de bens oriunda dos autos n. 0178600-69.2004.515.0031, da Vara do Trabalho de Avaré (Av. 14); 2) Parte ideal de 12,5% do domínio útil pertencente a Nilson Rossini no imóvel objeto de matrícula n40.510, do Livro n 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Avaré/SP, em que residem inquilinos, que assim se descreve: UMA CASA, situada nesta cidade à RUA SERGIPE N1.163, medindo casa e terreno 15,00 m de frente por 13,00 m da frente ao fundo, confrontando de um lado com Domingos Paschoal e de outro lado com Rita de Cássia Peres Moraes e no fundo com José dos Santos Calado, matrícula na prefeitura local sob o número 1.040.006-00. Valor da parte ideal pertencente ao Executado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil reais) em outubro/2018. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$300.000,00 (Trezentos mil reais) em outubro/2018.OBS: Há penhora extraída dos autos da Reclamação Trabalhista n. 0043500-11.2005.515.0031 da Vara do Trabalho de Avaré (Av. 5); da parte ideal de 12,5% pertencente ao coexecutado nos autos n. 0002258-41.2013.4036132 (Av. 4) e 0000796-15.2014.403.6132 (Av. 9), bem como 25% nos autos n. 0001495-06.2014.403.6132 (Av. 8), ambos deste Juízo, bem como anotação de indisponibilidade de bens oriunda dos autos n. 0178600-69.2004.515.0031, da Vara do Trabalho de Avaré (Av. 7). AVALIAÇÃO TOTAL DAS PARTES IDEAIS DO EXECUTADO: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) em outubro/2018 VALOR TOTAL DOS IMÓVEIS: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VALOR DA DÍVIDA: R$ 709.263,96 (outubro/2018). VALOR MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO DO LOTE EM SEGUNDO LEILÃO (ART. 843, 2º DO CPC): R$662.500,00.

 

PODE PARCELAR EM ATÉ 60 MESES, COM A PARCELA MÍNIMA DE R$ 500,00, ATÉ O VALOR DO DÉBITO DO DEVEDOR, CORRIGIDO PELA TAXA DA SELIC.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 709.263,96 (outubro/2018).

Obs
Não informado
Valor do débito
R$ 709.263,96 (outubro/2018)
Valor da avaliação
R$ 750.000,00 (Setecentos E Cinquenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 662.500,00 (Seiscentos E Sessenta E Dois Mil E Quinhentos Reais)
Número
0004
Natureza/Processo
0001678-74.2014.403.6132
CDA
Não informado
Vara
1
Partes
FAZENDA NACIONAL × AVARÉ GOLFE COUNTRY S/C
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0004

Bens Penhorados: 1) O bem imóvel objeto da matrícula nº 65.464, do CRI de Avaré-SP, que assim se descreve: ÁREA RESERVADA RECREATIVA - 01, do loteamento denominado AVARÉ GOLF COUNTRY,situado nesta cidade de Avaré-SP, com as seguintes medidas e descrições: inicia no ponto junto a divisa da Rua IJ e lote 6 da quadra J do loteamento Avaré Golf Country , e segue em frente percorrendo uma distância de 50,00 metros na confrontação com o lote 6 da quadra J; deste ponto deflete à direita e segue em frente percorrendo uma distância de 15,00 metros na confrontação com parte do lote 20 da quadra J; deste ponto deflete à direita e segue em frente percorrendo uma distância de 50,00 metros na confrontação com o lote 5 da quadra J; deste ponto deflete à direita e segue em frente percorrendo uma distância de 15,00 metros na confrontação com a Rua IJ, até encontrar o ponto onde teve início a presente descrição, perfazendo uma área de 750,00 metros quadrados. Na Prefeitura da Estância Turística de Avaré o imóvel possui os seguintes dados: Inscrição Municipal: R.030. 001.000, área territorial de 750,00m e sem área edificada, constando com proprietário Grupo Empresarial Avaré Ltda. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 100.000,00 em maio/2019; 2) O bem imóvel objeto da matrícula nº 65.465, do CRI de Avaré-SP, que assim se descreve: ÁREA RESERVADA RECREATIVA - 02, do loteamento denominado AVARÉ GOLF COUNTRY, situado nesta cidade de Avaré-SP, com as medidas e descrições constantes da referida matrícula. Na Prefeitura da Estância Turística de Avaré o imóvel possui os seguintes dados: Inscrição Municipal: R.030. 002.000, área territorial de 72.550,00m e área edificada de 1.070,70m, constando com proprietário Grupo Empresarial Avaré Ltda. No referido imóvel foi verificada a existência de um prédio em alvenaria servindo como sede social do clube, de um prédio menor também em alvenaria servindo como quadra de squash (desativada), duas piscinas (uma adulto e uma infantil), um campo de futebol, uma quadra de basquete e duas quadras de tênis. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) em maio/2019. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). VALOR DA DÍVIDA: R$ 138.784,20 (maio/2019).  

 

PODE PARCELAR EM ATÉ 60 MESES, COM A PARCELA MÍNIMA DE R$ 500,00, ATÉ O VALOR DO DÉBITO DO DEVEDOR, CORRIGIDO PELA TAXA DA SELIC.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 138.784,20 (maio/2019).

Obs
Não informado
Valor do débito
R$ 138.784,20 (maio/2019)
Valor da avaliação
R$ 9.100.000,00 (Nove Milhões, Cem Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 4.550.000,00 (Quatro Milhões, Quinhentos E Cinquenta Mil Reais)
Número
0005
Natureza/Processo
0000525-40.2013.403.6132
CDA
Não informado
Vara
1
Partes
FAZENDA NACIONAL × CIMEFER COM E IND DE METAIS FINOS E FERROSOS E OUTROS.
CPF/CNPJ
Não informado
Localização do lote
Não informado
Lote 0005

Bem Penhorado: Um prédio industrial, construído de tijolos, com a área construída de 173,57m e seu respectivo terreno correspondente aos lotes 114 e 108 (cento e quatorze e cento e oito), situados no Parque São Jorge, nesta cidade, município de Avaré, conforme matrículas n. 901 e 902 do CRI de Avaré. Endereço: Rua Itaberá, 140. Conforme certificado por Oficial de Justiça, o imóvel possui área construída de 374,10 m2 de construção, conforme informação do setor cadastral da Prefeitura local. OBS: Há penhora extraída dos autos n. 73/98 do Serviço Anexo Fiscal de Avaré (atual feito n. 00001868120134036132 - R-6 da matrícula n. 901 e R-7 da matrícula n. 902). VALOR DO IMÓVEL: R$ 424.460,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais) em novembro/2018. VALOR DA DÍVIDA: R$ 148.719,67 (outubro/2018).  

 

PODE PARCELAR EM ATÉ 60 MESES, COM A PARCELA MÍNIMA DE R$ 500,00, ATÉ O VALOR DO DÉBITO DO DEVEDOR, CORRIGIDO PELA TAXA DA SELIC.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 148.719,67 (outubro/2018).

Obs
Não informado
Valor do débito
R$ 148.719,67 (outubro/2018)
Valor da avaliação
R$ 424.460,00 (Quatrocentos E Vinte E Quatro Mil E Quatrocentos E Sessenta Reais)
Lance mínimo
R$ 212.230,00 (Duzentos E Doze Mil E Duzentos E Trinta Reais)