4ª. VARA FEDERAL DE PIRACICABA - FAZ NAC/INSS

ModalidadePresencial
Local do leilãoAuditório do Fórum da Justiça Federal de Piracicaba/SP, sito à Avenida Mário Dedini, nº 234, Vila Rezende, na cidade de Piracicaba/SP.
Aguardando datas
AberturaFechamentoLance Inicial
--Vide rel. de lotes

EDITAL DE LEILÃO – FAZENDA NACIONAL e INSS

O Doutor JOSÉ LUIZ PALUDETTO, Juiz Federal da 4ª Vara Federal, especializada em Execuções Fiscais, da Subseção Judiciária de Piracicaba, Seção Judiciária de São Paulo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou tomarem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos abaixo relacionados, nos quais foram designados osdias 23/02/2017, às 13h, para a realização do 1º leilão,onde os bens serão vendidos pelo maior lanço (de valor igual ou superior ao da avaliação)e 09/03/2017, às 13h, para a realização de eventual 2º leilão, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido, desde que o valor não seja inferior a 50% da avaliação (artigo 891, CPC); leilões estes a cargo do leiloeiro indicado pelos procuradores dos exequentes, o Sr. Guilherme Valland Júnior, inscrito na JUCESP sob nº 407, a serem realizados no auditório do Fórum da Justiça Federal de Piracicaba/SP, sito à Avenida Mário Dedini, nº 234, Vila Rezende, nesta cidade. Os ônus existentes sobre os bens leiloados, bem como os processos cujos recursos estão pendentes de julgamento, encontram-se indicados ao final de cada descrição. Na arrematação será observado o seguinte:

Número
0003
Natureza/Processo
0002278-92.1999.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
FAZENDA NACIONAL × MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA.
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0003

Bem penhorado: O lote de terreno sob nº 10 da quadra B do loteamento denominado Vila Belém, distrito de Vila Rezende, desta cidade, com frente para a rua Augusto Salgado, medindo 10,00 metros de frente, por 28,00 metros de comprimento, com a área de 280,00 m2, confrontando de um lado com o lote 9 de Wladimir Gerson Diniz (lado esquerdo), e de outro lado com o lote 11 de Waldomiro de Arruda (lado direito) e nos fundos com o lote 23 de Florindo Menghini ou eventuais sucessores desses confrontantes; localizado a 60,00 metros da esquina com a Rua 28 de Outubro, entre esta e a rua Zildo Franco, na quadra completada com a Rua Adelina Ferreira da Silva, o qual recebeu a matrícula nº 1.637 do 1º CRI de Piracicaba; AVALIAÇÃO R$ 120.000,00 em 19/05/2016, considerando o terreno mais a casa construída (115 m2), padrão simples, necessitando de reformas. VALOR DA DÍVIDA: R$ 113.419,20 em 29/04/2016. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA: R$ 113.419,20 em 29/04/2016
Valor da avaliação
R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Número
0013
Natureza/Processo
0004613-84.1999.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
FAZENDA NACIONAL × PRONEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COM/ LTDA.
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0013

Bem penhorado: Um terreno sob nº 06, da quadra B, Super Quadra 03, no loteamento denominado Santa Rosa, situado nesta cidade, à Rua Dirce Lansac Ribeiro Andrade, nº 37, e um prédio comercial de 288,00 m2, medindo 12,00m em linha reta de frente para a Rua 23, lado ímpar, mede 30,00m em linha reta da frente aos fundos, com área superficial de 360,00 m2, melhor descrito na matrícula 16.383 do 1º CRI de Piracicaba/SP.  AVALIAÇÃO R$ 350.000,00 em 15/02/2016. VALOR DA DÍVIDA: R$ 59.005,53 em 04/03/2016. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA: R$ 59.005,53 em 04/03/2016
Valor da avaliação
R$ 350.000,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 175.000,00 (Cento E Setenta E Cinco Mil Reais)
Número
0030
Natureza/Processo
0004884-20.2004.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
FAZENDA NACIONAL × ANTONIO EDELCIO LUCAFÓ E OUTRO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0030
Bens penhorados: 1) Um terço (1/3 – fração ideal de 33,3333%) da propriedade do imóvel de matrícula nº 43.345, registrada no 2° Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, conforme dados que seguem: prédio sob n° 849 da Rua Ingá, em Piracicaba, compreendendo um barracão comercial com área construída de 379,00m2 (av.03), e respectivo terreno, medindo 10m de frente, por 30m da frente aos fundos - 10m x 30m - com a área de 300m2, dividindo de um lado com o lote 94, de outro lado com o lote 92, e nos fundos com o lote 108, todos de Fernando Tonini Filho e outros, ou sucessores, situado a 14m da Rua Felinto de Brito, cadastrado na Prefeitura Municipal de Piracicaba, no distrito 01, setor 25, quadra 0023, lote 0240, CPD 37.518.4. O imóvel tem pé direito aproximado de 9m, telhas galvanizadas, pintura desgastada, sem rachaduras ou trincas, 4 portas de aço, 5 banheiros, subsolo térreo  e mezanino, ocupado por Mariza Ap. Spadoto Perez Me, ou coproprietária. AVALIAÇÃO (1/3) R$ 160.000,00. OBS: Constam outras penhoras na matrícula. 2) A totalidade do imóvel matrícula 18.425, registrado no 2° Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, conforme dados que seguem: um terreno da Rua Ingá, em Piracicaba, compreendendo o lote n° 92, da Vila São Paulo, medindo 14m de frente, de um lado mede 30m, e confronta com o lote 93, de Fernando Tonini Filho, e outros, de outro lado mede 32m, e confronta com a Rua Filinto de Brito, com a qual faz esquina, e nos fundos mede 1m (um metro), e confronta com o lote 108, de Fernando Tonini Filho e outros ou sucessores desses confrontantes, contendo a área de 240,00 m2, cadastrado na prefeitura Municipal local, no distrito 01, setor 25, quadra 0232, S/L 00, inscrição 043728. O imóvel possui um barracão abandonado, telhado danificado, com trincas e rachaduras, ocupando só a porção frontal do imóvel à rua Ingá. AVALIAÇÃO R$ 180.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 340.000,00 em 02/06/2016. VALOR DA DÍVIDA R$ 24.960,24 em 17/09/2013. OBS: Constam outras restrições nos imóveis, inclusive arresto e penhora nas matrículas. Conforme decisão de fl. 108, será resguardada a meação do cônjuge do executado, nos termos do art. 843, do CPC. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: (1/3 do imóvel 43.345) R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo R$ 80.000,00, referente à quota parte do cônjuge e R$ 40.000,00 referente à quota parte do executado. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: (imóvel 18.425): R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendo R$ 90.000,00, referente à quota parte do cônjuge e R$ 45.000,00 referente à quota parte do executado.
Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA R$ 24.960,24 em 17/09/2013
Valor da avaliação
R$ 340.000,00 (Trezentos E Quarenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 255.000,00 (Duzentos E Cinquenta E Cinco Mil Reais)
Número
0032
Natureza/Processo
0002022-47.2002.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
INSS/FAZENDA × ADEMIR ÂNGELO BOSCARIOL E OUTRO
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0032

Bem penhorado: Um imóvel compreendido de prédio residencial e respectivo terreno, com frente para a Av. João Teodoro, sob nº 1.320, situado em Vila Rezende, desta cidade, medindo dez metros de frente, com igual medida nos fundos, por vinte metros da frente aos fundos de ambos os lados, com área de 200,00 metros quadrados, confrontando de um lado com a Avenida Osvaldo Cruz, com a qual faz face e esquina, de outro lado com o lote nº 02 e nos fundos com terreno de Manoel Monteiro Rego ou sucessores. Cadastrado na Prefeitura local sob nº Setor 35, quadra 0031, lote 0394, objeto da matrícula nº 45.967, do 1º CRI. AVALIAÇÃO R$ 170.000,00 em 19/01/2016. VALOR DA DÍVIDA R$ 418.243,53 em 05/09/2014. OBS: construção em péssimo estado, não habitável.     LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA R$ 418.243,53 em 05/09/2014
Valor da avaliação
R$ 170.000,00 (Cento E Setenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais)
Número
0033
Natureza/Processo
0003136-45.2007.403.6109 E APENSOS 0006567-48.2011.403.6109 e 0010649-25.2011.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
FAZENDA NACIONAL × SONDAMAR SERVICE LTDA.
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0033

Bem penhorado: Um terreno com frente para a Estrada Um, em Piracicaba, situado no bairro dois Córregos, medindo cinquenta e seis metros e cinquenta centímetros (56,50m) de frente, do lado direito de quem da Estrada olha para o imóvel, mede cinquenta e nove metros e setenta centímetros (59,70m) e confronta com a Av. Dois Córregos, com a qual faz face e esquina, do lado esquerdo mede cinquenta e oito metros e dez centímetros (58,10m), e confronta com o terreno de propriedade de Sérgio Passini, e nos fundos, mede quarenta e dois metros e setenta e três centímetros (42,73m) e confronta com Othorino Ducatti, totalizando uma área de 2.878,66 metros quadrados, descrito na matrícula nº 46.491 do 2º CRI de Piracicaba. OBS: sobre o referido terreno existem diversas benfeitorias: residência, escritório, oficina, portaria, almoxarifado, edícula, piscina, etc., totalizando aproximadamente 800 m2 de construção, mais um reservatório elevado de água com capacidade para 20 mil litros e um poço artesiano com 201 metros, completo, revestido, diâmetro de 6 polegadas e vazão de 10 m3/hora. AVALIAÇÃO R$ 2.800.000,00 em 13/04/2016. VALOR DA DÍVIDA na EF 0003136-45.2007.403.6109: R$ 302.309,37, já abatido o valor das CDAs que foram julgadas extintas nos termos da sentença proferida nos Embargos nº 0008408-20.2007.403.6109, pendentes de julgamento junto ao TRF 3ª Região; EF 0006567-48.2011.403.6109: R$ 811.795,78; EF 0010649-25.2011.403.6109: R$ 74.368,12, perfazendo o total de R$ 1.188.401,27, em 01/2017. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA R$ 1.188.401,27, em 01/2017
Valor da avaliação
R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 1.400.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos Mil Reais)
Número
0035
Natureza/Processo
0000542-05.2000.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
FAZENDA NACIONAL × PIRAFORTI CALÇADOS LTDA. E CARLOS ROBERTO FORTI
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0035
Bem penhorado: Parte ideal de 20% (vinte por cento) da propriedade plena de um Prédio sob nº 193 da rua Baroneza Dona Rita, em Piracicaba compreendendo casa, terreno e quintal, situado na Vil Dr. Jorge Coury, medindo treze metros e oitenta centímetros (13,80m), de frente, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, partindo da frente mede dezenove metros (19,00m), daí deflete à esquerda e segue três metros e oitenta centímetros (3,80m), confrontando nessas duas faces com o prédio HC nº 1 de propriedade de Carmo Alves das Chagas e outra, daí deflete à esquerda e segue em linha inclinada, uma distância de sete metros e cincoenta centímetros (7,50m) e confronta com o lote nº 94, daí deflete à esquerda e segue vinte e cinco metros )25,00m) e confronta com o lote nº 96, cadastrado na Prefeitura Municipal de Piracicaba, no distr. 01, setor 04, quadra 0021, lote 0236, sub-lote 0001, código CPD 74.190.5, objeto da matrícula nº 46.383 do 2º CRI de Piracicaba. OBS: área do terreno 272,43 m2; área construída 155,13 m2. AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL: R$ 310.000,00. AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE VINTE POR CENTO: R$ 62.000,00, em 19/05/2016. VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.578,00, em 05/04/2016. Em caso de arrematação, será resguardada a meação do cônjuge do executado, nos termos do art. 843, do CPC. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), sendo R$ 31.000,00, referente à quota parte do cônjuge e R$ 15.500,00, referente à quota parte do executado.
Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.578,00, em 05/04/2016
Valor da avaliação
R$ 62.000,00 (Sessenta E Dois Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 46.500,00 (Quarenta E Seis Mil E Quinhentos Reais)
Número
0036
Natureza/Processo
0001797-36.2016.403.6109
CDA
Não informado
Vara
4
Partes
FAZENDA NACIONAL × BENEVIDES TÊXTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS
CPF/CNPJ
Não informado
Lote 0036

Bem penhorado: Um imóvel consistente de um prédio que recebeu o nº 1.282 da Avenida Armando Cesare Dedini, desta cidade e respectivo terreno que começa em um vértice situado sobre o alinhamento predial mais ao norte da Avenida Armando Cesare Dedini, distante 25,00 metros (vinte e cinco metros) da intersecção do citado alinhamento com o alinhamento ocidental de uma rua projetada para a qual tem frente terrenos de propriedade da Doplan; a partir deste vértice a divisa percorre o alinhamento da Avenida Armando Cesare Dedini na direção noroeste e na distância de 43,00 metros encontrando assim outro vértice; aí a divisa deflete à direita e mede 118,00 metros confrontando com terrenos de propriedade da Vila Rezende-Administração e Participações Ltda., compromissado com a firma Artefatos de Cimento Voltzmac Ltda., atingindo assim outro vértice localizado sobre o alinhamento mais ao sul do prolongamento da Avenida Armando Bergamin; nesse vértice a divisa deflete à direita e passa a percorrer o citado alinhamento mencionado prolongamento na extensão de 43,00 metros atingindo assim outro vértice; a divisa faz nova deflexão à direita e mede 118,00 metros, confrontando com terrenos de propriedade de Modesto e Filhos Ltda., e atingindo desta forma o vértice de partida. A descrição acima abrange uma área de 5.074,00 metros quadrados, conforme descrito na matrícula nº 17.910 do 1° CRI de Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 14.170.000,00 em 17/01/207. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.870.446,90 em 24/05/2016 (fls. 19/vº). OBS 1: Conforme certidão do oficial de justiça os seguintes itens foram apurados, de acordo com projeto de construção apresentado, considerando que a obra está concluída, restando a instalação do elevador, nova pintura, pequenos reparos e limpeza: 1) terreno 5.074,00m2; 2) construção considerando somente o prédio principal: 3.739,61 m2, com alto padrão de construção, com piso de porcelanato e granito; 3) stand de tiro com teto reforçado para suportar a instalação de heliporto: 218,14m2; 4) muro lateral e asfalto para tráfego pesado e armazenamento de containers; 4.1) asfalto: 1.400,00ms e 4.2) muro lateral: altura de 8,00m e comprimento de 137,40m. OBS 2: EXISTEM EMBARGOS E AGRAVO PENDENTES DE JULGAMENTO. LANCE MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO EM 2º LEILÃO: R$ 7.085.000,00 (sete milhões e oitenta e cinco mil reais)

Obs
Não informado
Valor do débito
VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.870.446,90 em 24/05/2016
Valor da avaliação
R$ 14.170.000,00 (Quatorze Milhões, Cento E Setenta Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 7.085.000,00 (Sete Milhões, Oitenta E Cinco Mil Reais)